A transexualidade e a cirurgia de transgenitalização

A sociedade vive momento de transição: a liberalização dos costumes e a modificação de valores. Associado a isso ainda, o progresso científico que permite maior qualidade de vida a todos.
Nesse cenário é que se revela a transexualidade, compreendida como o transtorno da identidade de gênero, e que se caracteriza pela perfeição biológica do sexo mas pela incompatibilidade com o sexo psicológico. Os transexuais têm demostrado à sociedade a peculiares circunstâncias que vivem, da pulsão psicológica de pertencer ao sexo oposto ao genético e que, em muitas vezes, segue acompanhada da obsessão de mutilação e/ou suicídio.
O direito não pode manter-se distante do contexto citado, de modo que o ordenamento jurídico perfeitamente administra as contingências decorrentes da cirurgia de transgenitalização. Entretanto, como pode o médico agir no intuito de fazer o bem ao paciente proporcionando-o melhor qualidade de vida, e por outro lado, ser processado por mutilação?